acreditção, laboratório clínico, qualichartHá um grande movimento pela qualidade dos laboratórios, que tem sido impulsionado pelos requisitos legais e os de reconhecimento da qualidade. No primeiro grupo, estão os requisitos do Regulamento Técnico que vem, nos últimos anos, normatizando a atividade laboratorial. A RDC 302/2005 é uma legislação sanitária e, portanto, de cumprimento obrigatório. O laboratório que não atende as exigências da legislação pode sofrer sanções e até suspensão de suas atividades.

No segundo grupo, estão os requisitos dos programas de acreditação de laboratórios. Trata-se do reconhecimento por terceiras partes de que o laboratório possui a qualificação necessária para realizar seu trabalho. A adesão é voluntária, mas bastante salutar e diferenciadora para quem obtém o selo de Laboratório Acreditado.

Vale destacar que os órgãos acreditadores e a RDC 302/2005 auxiliam na busca pela qualidade, que vai além do cuidado com o processo analítico. A infraestrutura, a segurança dos funcionários, recursos do laboratório, entre outros, também precisam de especial atenção durante o processo de gestão da qualidade.

Recentemente a ANS estabeleceu a acreditação como mecanismo de qualificação dos laboratórios clínicos, inclusive para divulgação para a sociedade. É através dessa divulgação que os pacientes podem identificar quais laboratórios estão mais aptos a prestar um serviço de qualidade. Os compradores de serviços em saúde suplementar estão mobilizados para cobrar dos laboratórios a adesão aos processos de acreditação.

Resolução Normativa da ANS

Em agosto de 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa de n˚267. Esta resolução instituiu o “Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços de Saúde”. Tem o objetivo de fornecer informações necessárias aos clientes sobre o desempenho de suas prestadoras de serviço.

Art. 2˚ A política de divulgação da qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar será regida pelos seguintes princípios:

       I- Divulgação à sociedade dos atributos que qualificam os prestadores de serviços, aprimorando a capacidade de escolha de cidadãos e instituições;

     II- Natureza indutora da melhoria da qualidade assistencial;

    III- Caráter voluntário da participação dos prestadores de serviços, ressalvados os casos no parágrafo do presente artigo;

   IV- Valorização das operadoras segundo a qualificação de sua rede de prestadores de serviços;

   V- Uso de indicadores de monitoramento da qualidade assistencial para avaliar prestadores de serviços e apontar padrões de referência para esforços de melhoria contínua dos processos e resultados.

Acreditação e a Resolução Normativa

A Resolução Normativa n˚ 267 estabeleceu que, os laboratórios clínicos devem participar de um programa de acreditação e ainda identificar qual entidade acreditadora escolheu. O artigo 7˚ da resolução destaca como obrigatória a divulgação da qualificação do laboratório em seus materiais institucionais. O Brasil possui diversos órgãos acreditadores. Os mais adequados para os laboratórios são:

  • PALC: Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos. Pertence a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial (SBPC/ML);
  • DICQ: Departamento de Inspeção e Controle Interno da Qualidade. Pertence a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC).

Até a data presente, nós encontramos 243 laboratórios acreditados pelos dois órgãos. Desse grupo, é de se notar que mais da metade utilizam o sistema de Controle Interno da Qualidade do QualiChart.

acreditação de laboratório clínico, qualichart

O controle interno da qualidade é requisito obrigatório tanto para os órgãos acreditadores, quanto para a RDC 302/2005. Com o QualiChart, além de ter todo o processo de controle interno automatizado, você recebe alertas de não-conformidades e relatórios que evidenciam a sua estrutura do controle interno da qualidade quantitativo.

Esses relatórios são fundamentais no processo de acreditação, além de auxiliar nas melhorias contínuas da sua gestão da qualidade.

O QualiChart auxilia na obtenção da acreditação. Participe!